Órgãos Federais integrantes do Fórum e suas principais atribuições
(Todos os dados aqui indicados foram fornecidos pelos respectivos dirigentes das unidades de Minas Gerais)
5º Distrito do Instituto Nacional de Meteorologia
O Instituto Nacional de Meteorologia, Órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com sede em Brasília e 10 distritos espalhados em todo o território brasileiro, tem as seguintes atribuições: elaboração, coordenação e execução dos programas e projetos de pesquisas agrometeorológicas e de acompanhamento das alterações climáticas e ambientais; coordenação e execução da coleta de dados meteorológicos (nível nacional); no âmbito internacional - representar o Brasil na Organização Meteorológica Mundial (OMM); participar do Sistema Mundial de Meteorologia como Centro Meteorológico Regional Especializado e coordenar o Sistema Mundial de Telecomunicações na sua área de responsabilidade dentro da Associação Regional III (América do Sul). O 5º Distrito de Meteorologia tem abrangência no Estado de Minas Gerais e conta com uma rede de 71 estações meteorológicas de superfície (63 tradicionais e 08 automáticas) e 01 estação de radiossondagem.
A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), criada pela Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, tem por objetivo assessorar o Presidente da República, por meio da produção de conhecimentos estratégicos sobre oportunidades, antagonismos e ameaças, reais ou potenciais, de interesse da sociedade e do País.
Compete à ABIN planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de Inteligência do País, obedecidas a Política Nacional de Inteligência e as diretrizes traçadas pelos escalões superiores, em restrita observância aos preceitos constitucionais, à ética e aos direitos e as garantias individuais.
A Agência desenvolve atividades de Inteligência voltadas para a defesa do Estado Democrático de Direito, da sociedade, da eficácia do poder público e da soberania nacional.
O Banco Central do Brasil conta com uma Gerência-Administrativa Regional, responsável pela área de logística na praça, uma Procuradoria Jurídica e nove Gerências Técnicas: Relações Institucionais; Capitais Estrangeiros e Câmbio; Supervisão Direta; Supervisão Indireta; Regimes Especiais, Organização do SFN; Gestão de Informação do SFN; Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros; Meio Circulante. Conta também com uma Gerência Técnica ligada à Secretaria do Tesouro.
Desde a reestruturação ocorrida na Autarquia, em julho de 1999, extinguiu-se a figura do Delegado Regional. As Gerências localizadas em Belo Horizonte, consideradas gerências descentralizadas, reportam-se às chefias dos Departamentos Centrais em Brasília e às Diretorias a que estão subordinadas.
Como parceiro do Governo Federal no Programa Fome Zero, o BB desenvolveu ações para apoio à agricultura familiar e cooperativas rurais, à micro e pequena empresa e às exportações, visando ampliar o mercado de trabalho e gerar emprego e renda.
Por meio de sua rede de agências, o Banco pretende arrecadar alimentos, construir cisternas na região do semi-árido, estruturar bibliotecas e formar Comitês de Cidadania para atuar diretamente em comunidades assoladas pela fome.
Em Minas, um Grupo Coordenador elaborou e implementou projetos específicos para atuação em três comunidades priorizadas pelo Programa Fome Zero: quilombolas, indígenas e comunidades que vivem nos lixões. O principal objetivo é identificar ações que levem à geração de trabalho e renda e, conseqüentemente, reinserção social e resgate de cidadania.
A CAIXA está presente na vida de milhões de brasileiros, sejam eles clientes do crédito imobiliário, do penhor, trabalhadores beneficiários do FGTS, PIS ou Seguro-Desemprego, aposentados, estudantes assistidos pelo crédito educativo, apostadores das loterias ou usuários dos serviços bancários. Por priorizar os setores de habitação, saneamento básico, infra-estrutura urbana e prestação de serviços, a CAIXA direciona os seus principais programas para a população de baixa renda. Está presente em todos os municípios de Minas Gerais.
A CASEMG é uma Sociedade de Economia Mista, criada pela Lei Estadual nº 1.643, de 06 de setembro de 1.957, federalizada como entidade integrante da Administração Pública Indireta da União, na forma do Decreto Federal nº 3.599, de 12 de setembro de 2000, participa da formulação e execução da política de armazenagem e ensilamento no Estado de Minas Gerais, presente em 49 municípios, notadamente nas regiões do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste, contribuindo para a promoção e dinamização da economia mineira.
A Ceasa-MG vem desenvolvendo ações voltadas para a segurança alimentar e modernização do sistema de abastecimento no Estado e no País. Entre essas ações destacam-se sua participação no Programa Fome Zero, por meio das compras locais da agricultura familiar e da implantação do Banco de Alimentos, atualmente em fase de projeto de engenharia.
Em novembro, a Ceasa-MG iniciou oficialmente a Campanha de Rotulagem de Frutas e Hortaliças Frescas, junto com as centrais de Campinas, Santo André e a Ceagesp, que vai permitir valorizar o produto e o produtor, além de oferecer condições de melhoria da qualidade dos alimentos ao consumidor, já que o rótulo com informações de origem permite também a rastreabilidade das frutas, legumes e verduras.
A Ceasa-MG já assinou protocolos de cooperação técnica com o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (Mesa), com a UFMG e a Secretaria Municipal de Abastecimento (Smab) para instalação de uma cozinha pedagógica e desenvolvimento de novas tecnologias agroalimentares e implantação de um centro de difusão de práticas agroindustriais.
Há também ações nas áreas de responsabilidade social e cidadania, voltadas para o aproveitamento dos alimentos impróprios para comercialização, porém, em condições adequadas para consumo, evitando-se o desperdício (Prodal e Vitasopa, este em parceria com o Servas, do governo do Estado); o programa Ceasa Cidadã - de alfabetização de adultos, o "Pequeno Jardineiro" - que permite a ocupação de adolescentes de 16 a 18 anos em situação de risco social. Somam-se atividades relacionadas ao meio ambiente como ações que visam à coleta seletiva no entreposto e a destinação do lixo orgânico.
O CEFET-Bambuí foi criado em dezembro de 2003, por transformação da antiga Escola Agrotécnica Federal ali existente. Localiza-se no Centro-Oeste de Minas Gerais, região de origem da maioria de seus alunos. Tem como finalidade formar e qualificar profissionais nos níveis básico, técnico e tecnológico em diversas modalidades dos vários segmentos e setores da economia, em estreita articulação com as demandas da sociedade e do mercado de trabalho. Além de Ensino Médio, oferece atualmente cursos técnicos com habilitação em Agricultura, Zootecnia, Agropecuária, Agroindústria e Informática juntamente com os cursos superiores de Tecnologia em Processamento de Alimentos e de Tecnologia em Informática no Agronegócio.
O CEFET/OP completará, no próximo ano, 60 anos de serviços prestados à Educação Profissional no Brasil. Conta com a atuação de ex-alunos em todos os cantos do país, predominantemente na área mínero-metalúrgica, seus cursos mais tradicionais. Atualmente tem diversificado a oferta de cursos em diferentes áreas, a saber: de qualificação em Auto-CAD; nível Básico (Gemologia e Lapidação); nível Técnico (Mineração, Metalurgia, Edificações, Instrumentação Eletrônica, Segurança, Turismo, Meio Ambiente); Superior Tecnológico (Qualidade no Trabalho), além de ofertar o Ensino Médio.
Conta com 288 servidores (126 docentes e 162 técnico-administrativos) para atender a cerca de 2400 alunos.
A capacitação de pessoal é uma prioridade necessária. Dos docentes, 70% possui curso de especialização; 50%, mestrado; 2 já concluíram e 10 estão cursando o doutorado.
Quanto aos técnico-administrativos, predomina o nível de escolaridade de 2º grau completo (40%), havendo 15% com nível superior, 7% com especialização, 1 mestre e 3 cursando o mestrado.
O Centro Regional da Escola de Administração Fazendária tem como missão "desenvolver pessoas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e a promoção da cidadania". Suas áreas de atuação são: recrutamento e seleção; formação e educação permanente; cursos abertos; planejamento e promoção de cursos e eventos segundo necessidade dos clientes.
No ano de 2002, o governo federal transferiu as atribuições de controle interno federal do âmbito do Ministério da Fazenda para a Presidência da República. Surge com status ministerial a CGU, a qual por meio de representações em todos os estados brasileiros desempenha sua missão de zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos federais. A representação da CGU no estado de Minas Gerais atua sob três vertentes: 1. auditoria/fiscalização - gestão dos órgãos e entidades federais, acompanhamento da execução dos programas federais pelo estado de Minas Gerais e seus municípios, acompanhamento da legalidade dos atos de admissão, desligamento, aposentadoria e pensão de servidores federais em Minas Gerais; 2. corregedoria - apuração de denúncias, mediante demanda do órgão central da CGU; 3. ouvidoria - sub-unidade da Ouvidoria-Geral da República (em fase de implantação).
A CONAB é uma empresa oficial do Governo Federal, encarregada de gerir as políticas agrícolas e de abastecimento, visando assegurar o atendimento das necessidades básicas da sociedade, preservando e estimulando os mecanismos de mercado. A Companhia tem como instrumentos básicos a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), Prêmio para Escoamento de Produtos (PEP), Contrato de Opção, Vendas em Balcão - programa destinado aos pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte e os novos Programas de Apoio à Agricultura Familiar. Na área social a CONAB atua em parceria com o Projeto Fome Zero, do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (Mesa), sendo responsável pela logística do recebimento, armazenamento e distribuição de donativos. A CONAB também promove, via leilão eletrônico, a compra de alimentos para atendimento aos índios, quilombolas e assentados que se encontram em situação de carência alimentar.
A ECT é a empresa pública, vinculada ao ministério das Comunicações, com sede nacional em Brasília, que tem como atribuição prestar serviços postais, telegráficos e de transporte, dividida em 24 diretorias regionais no país. Em Minas Gerais, a ECT tem sede regional em Belo Horizonte, atuando nos 853 municípios, divididos em nove gerências regionais (Belo Horizonte (2), Juiz de Fora, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Uberlândia, Uberaba, Varginha e Montes Claros), contando com uma força de trabalho em torno de 9.400 empregados.
Empresa Pública subordinada à Secretaria de Minas e Metarlugia do Ministério da Minas e Energia, O Serviço Geológico do Brasil é a instituição encarregada de executar os levantamentos geológicos básicos em âmbito nacional, pesquisa os recursos minerais e hídricos existentes no país, em sintonia com as políticas públicas do governo federal. Os dados obtidos em suas pesquisas são articulados e integrados em sistemas de informações, constituindo subsídios importantes para o aproveitamento dos recursos naturais em diversos setores da economia: mineração, abstecimento de água, geração de energia, desenvolvimento agrícola, construção civil e preservação ambiental, orientando o planejamento do uso e ocupação do território. Os resultados de seus estudos são colocados à disposição dos agentes públicos e privados, criando condições para a atração de investimentos empresariais, garantindo adequação técnica para ações de fomento e consolidação de arranjos produtivos. O Serviço Geológico do Brasil direciona seus trabalhos para as ações de alcance sociale de benefícios imediatos para a sociedade, síntese de sua missão corporativa de gerar e difundir o conhecimento geológico e hidrogeológico necessário para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Fundada em 4 de novembro de 1974, a DATAPREV, atual Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, compõe a estrutura básica do Ministério da Previdência Social, constituindo-se em empresa pública de direito privado. Com sede no Distrito Federal, possui Centros de Tratamento da Informação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, vinte e três escritórios estaduais, distribuídos por todo o território nacional, sendo responsável pelas soluções em TI do MPS e, destacadamente, para o INSS.
Em Minas, o Escritório Estadual - ESMG.P -, atende a estrutura do INSS - Superintendência, 14 Gerências Executivas e 141 Agências da Previdência Social presentes em todas as regiões do Estado. Dispondo de Central de Atendimento em Belo Horizonte e trabalhando segundo arquitetura que contempla plataformas tecnológicas heterogêneas, realiza suporte à infraestrutura de comunicação de dados, provê a hospedagem de equipamentos servidores, presta suporte aos usuários dos mais de 100 sistemas/aplicativos e respectivas bases de dados utilizados para atendimento à clientela da Previdência, elabora projetos de redes, gerindo parque instalado com cerca de 7400 equipamentos, dentre outras atribuições.
Além das atividades descritas, a DATAPREV participa da rede COEP Nacional e Estadual, promovendo ações, juntamente com os demais órgãos-parceiros, comprometidas com a sociedade e meio ambiente, inseridas no conceito de Responsabilidade Social e Cidadania, conforme diretriz do Governo Federal.
A Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais tem como atribuições coordenar, orientar e controlar a execução das atividades relacionadas com a fiscalização do trabalho, a inspeção das condições ambientais de trabalho, a aplicação de sanções previstas em normas legais ou coletivas, a orientação ao trabalhador, o fornecimento de Carteira de trabalho e Previdência Social, a orientação e o apoio ao trabalhador desempregado, a mediação e a arbitragem em negociação coletiva, a conciliação de conflitos trabalhistas e a assistência na rescisão do contrato de trabalho, em conformidade com a orientação e normas emanadas do Ministério do Trabalho e Emprego.
O DNIT é uma autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes que conta com recursos da União para a execução de obras determinadas pelo governo federal. Tem como competências: investimentos em infra-estrutura de transportes terrestres, ferroviários e aquaviários; manutenção e recuperação das vias de terminais de transbordos; gestão, operação e administração dos modais de transporte; estabelecimentos de padrões e normas técnicas para projetos e construções e infra-estrutura.
Nos estados, representando o DNIT, existem 23 Units-Unidades de Infra-Estrutura Terrestres, responsáveis pela gestão e execução de obras em suas regiões. Em Minas Gerais está localizada a 6ª Unit que possui a maior malha rodoviária nacional com seus 11.500 Km.
O MAPA-DECAF-MG tem como principais atividades: fiscalizar e inspecionar as atividades cafeeiras, quanto aos seus aspectos quantitativos, qualitativos e sanitários; controlar os estoques oficiais de café e manutenção da rede armazenadora; supervisionar o levantamento de estoques de café em poder da iniciativa privada; fiscalizar a execução dos planos internacionais de retenção de café; acompanhar os convênios sobre estoques, recadastramentos da produção, previsão de safras, pesquisas e desenvolvimento da cafeicultura.
O DNPM tem como missão promover a gestão do patrimônio mineral do Brasil de forma sustentável, socialmente justa e economicamente viável, utilizando instrumentos de regulação em benefício da sociedade.
Um dos principais desafios da atual gestão do DNPM é a legalização da extração informal de bens minerais. Determinadas substâncias minerais são produzidas em nosso Estado em grande parte sem o devido registro no órgão e em conseqüência sem o necessário controle ambiental. Em relação à mineração organizada, Minas Gerais é o principal estado produtor (Ferro, Ouro, Nióbio, Fosfato, Calcário, Grafita, Zinco, etc.), o que corresponde a aproximadamente 40% da produção mineral brasileira.
A Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte é unidade descentralizada da Secretaria da Receita Federal, responsável pela arrecadação, fiscalização, controle dos impostos e contribuições federais na capital do estado e em mais 51 municípios do estado.
A arrecadação mensal do órgão gira em torne de 400 milhões de reais mensais, relativos principalmente ao Imposto de Renda, COFINS, PIS e Imposto sobre Produtos Industrializados.
A unidade presta também atendimento ao contribuinte na certificação de sua regularidade fiscal e correta adesão aos cadastros de contribuintes pessoas físicas e jurídicas.
São atendidas no centro de atendimento ao contribuinte, situado em Belo Horizonte e nas três agências subordinadas, Ouro Preto, Conselheiro Lafaiete e Ponte Nova, cerca de 2.000 contribuintes por dia.
A Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes - MG é uma Autarquia Educacional, foi fundada há 85 anos. Tem como objetivo principal o Ensino Técnico Profissionalizante de Nível Médio.
Oferece, atualmente, 07 cursos profissionalizantes, sendo nas modalidades concomitante ao Ensino Médio e Ensino Técnico, nas áreas de Agropecuária, Agroindústria, Agrimensura e Informática.
Neste ano de 2003, conta com uma matrícula de 1.874, sendo que 500 alunos em regime residencial.
Desenvolve, também, atividades sócio-culturais integrada com a comunidade regional, através de parcerias e convênios com instituições públicas e privadas.
A Escola Agrotécnica Federal de São João Evangelista é uma Autarquia Educacional, fundada em 21 de outubro de 1951. Tem como missão "consolidar-se como um Centro de Educação promovendo o desenvolvimento humano e contribuindo para o progresso". Oferece atualmente 04 cursos profissionalizantes: Técnico Agrícola com Habilitação em Agropecuária (simultâneo ao Ensino Médio), Técnico em Alimentação para Coletividade (simultâneo ao Ensino Médio), Técnico em Informática (Pós Médio) e Técnico em Meio Ambiente (Pós Médio). Atuando dentro das necessidades da região centro-nordeste mineira, na qual está inserida, procura aprimorar seus métodos e técnicas de ensino. Permite a seus alunos uma aprendizagem efetiva, capacitando para o trabalho e, através dele, forma profissionais dotados de conhecimentos técnicos. Esses conhecimentos possibilitarão sua atuação como profissionais autônomos ou prestadores de serviços nos diversos segmentos da sociedade.
Autarquia Federal criada pelo Termo de Acordo de 21 de outubro de 1957, firmado entre a União e o Estado de Minas Gerais. Foi designada Colégio Agrícola de Uberlândia pelo Decreto-Lei nº 53.558, de 13 de fevereiro de 1964. Passou a denominar-se Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia pelo Decreto nº 83.935, de 04 de setembro de 1979. Tornou-se Autarquia Federal pela Lei nº 8.731, de 16 de novembro de 1993. Sua finalidade é oferecer educação tecnológica com vistas à formação, qualificação, requalificação e reprofissionalização de jovens, adultos e trabalhadores em geral.
A Missão da FUNASA é promover a inclusão social por meio de ações de saneamento ambiental e de ações de atenção integral à saúde dos povos indígenas, com excelência na gestão e consonância com o Sistema Único de Saúde.
A Fundação Jorge Duprat de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO é vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, sendo o maior centro de pesquisa em segurança e saúde do trabalho da América Latina.
Em Minas Gerais possui o Centro Regional, localizado na Rua Guajajaras, 40 - 13º e 14º andares, atuando além de Minas Gerais em outros Estados, dado a sua participação em diversos projetos nacionais da FUNDACENTRO. Desenvolve projetos locais e nacionais de saúde e segurança do trabalho através de estudos, pesquisas e atividades de informação e formação, além de assessorar alguns órgãos públicos.
Dentre os projetos que atualmente vem desenvolvendo, destaca-se os voltados para a indústria da construção civil, segurança rural, higiene no trabalho, mineração e criação de um centro de dados sobre condições de trabalho.
A Gerência Regional do Ministério da Fazenda em Minas Gerais tem como principais atribuições o gerenciamento do apoio logístico e atividades-meio dos órgãos-clientes (Superintendência Regional da Receita Federal/6ª Região Fiscal, Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte, Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Belo Horizonte, Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais, Centro Regional de Treinamento da ESAF/MG, Escritório Regional da Corregedoria-Geral da SRRF, Escritório da Pesquisa e Investigação, Controladoria Regional da União em Minas Gerais, Gerência Regional do Patrimônio da União em Minas Gerais) – referente aos serviços de administração de edifícios, obras, reformas, reparos e adaptações, limpeza, portaria, vigilância, transporte, arquivo, protocolo, biblioteca, suprimentos, informática, expedição, recepção e distribuição de documentos e administração de RH e folha de pagamento de mais de 5.000 servidores ativos, inativos e pensionistas do MF e outros órgãos federais em Minas Gerais.
A Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais, subordinada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tem por finalidade a administração do patrimônio imobiliário da União promovendo seu controle, fiscalização, aquisição, alienação e aforamento; estabelecer normas de utilização e uso racional dos imóveis da União destinados ao serviço público; proceder a demarcação, identificação e formular a política de cadastramento dos imóveis de domínio da união.
Podemos dividir as ações do Ibama/MG em três grandes linhas:
Licenciamento - Considerado um dos melhores instrumentos de Controle Ambiental, é necessário para empreendimentos de impacto regional ou nacional, tais como obras ferroviárias, linhas de transmissão, rodovias federais, e usinas hidrelétricas em rios federais.
Unidades de Conservação – Foi criada a Reserva Biológica da Mata Escura, 1ª unidade federal desta categoria em Minas. Além da revisão, elaboração e finalização de Planos de Manejos dos Parques Nacionais da Serra da Canastra e do Grande Sertão Veredas, e da Área de Proteção Ambiental Cavernas do Peruaçú.
Fauna - O Ibama tem realizado o registro e acompanhamento de criatórios e zoológicos de animais silvestres nativos e exóticos. Os animais apreendidos são tratados no Centro de Triagem e os aptos a serem reintroduzidos na natureza são destinados a áreas de soltura cadastradas. Além disso, está a cargo do Órgão o ordenamento de pesca e o licenciamento de pesquisas e empreendimentos que envolvem fauna nativa.
O órgão é subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, responsável por operar a reforma agrária no Estado de Minas Gerais. Tem como desafio superar o enorme passivo deixado no campo pelo governo anterior. Coordena as ações de implantação e recuperação de projetos de assentamentos com 10 mil famílias já assentadas e outras 12 mil acampadas que aguardam o acesso à terra.
A INFRAERO mantém em diversos aeroportos da rede, 33 projetos sociais. Em Minas Gerais, o Aeroporto Internacional Tancredo Neves é responsável pelo Projeto Social "Mãos de Confins" que atende 120 adolescentes carentes, com idade entre 14 e 18 anos, da Escola Estadual São José, localizada no município de Confins, que consiste na promoção de atividades sócio-educativas, culturais e realização de cursos, como: Informática, culinária, artesanatos em geral, jardinagem, atendimento ao cliente etc.
A empresa mantém em diversos aeroportos da rede, urnas para doação ao Programa "Fome Zero". No Aeroporto Internacional Tancredo Neves a urna está localizada no térreo, próximo ao desembarque doméstico.
O Aeroporto Internacional Tancredo Neves abre espaço para visitas. Os visitantes são em geral, alunos de Faculdades de Turismo e Hotelaria, Comércio Exterior, Secretariado, Engenharia, Administração, Aeronáutica, Escolas de ensino técnico, ensino básico e fundamental, Fundações, Ongs, Asilos, dentre outros. Os estudantes compõem a maioria dos visitantes e vêm com o intuito de agregar à sua grade curricular o conhecimento dos sistemas que integram o Aeroporto, suas interfaces com as diversas profissões e sua importância como fator de desenvolvimento social e econômico do Estado.
Objetivando oferecer novas perspectivas para a construção de um ambiente de trabalho mais eficiente, produtivo e harmonioso, criando condições para contribuir com a garantia de um futuro promissor para os dependentes de seus empregados, ciente de que as crianças e os jovens, munidos do conhecimento fornecido pela escola formal, aliado aos conhecimentos técnicos de informática, terão melhores condições de enfrentar o exigente mercado de trabalho. O projeto visa contribuir para profissionalização dos dependentes dos empregados, na faixa etária de 14 a 18 anos, nos cursos de Word, Excel, Power Point e Internet, com aulas ministradas no Aeroporto, com instrutores do quadro de empregados da INFRAERO.
A INFRAERO abre espaço para Artistas interessados em utilizar o espaço cultural do aeroporto, a utilização do espaço cultural do Aeroporto Internacional é gratuita, desde que não haja comercialização das obras.
Principais ações desenvolvidas pela INFRAERO no Aeroporto da Pampulha: - obra de recuperação dos primeiros 920m da pista de pouso com implantação de “grooving”; - projeto para adequação do terminal de passageiros do aeroporto e construção de um edifício-garagem, com previsão de início de obras no início de 2004; - parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte nas obras de dragagem e recuperação do entorno da Lagoa da Pampulha. Neste momento, o aeroporto está recebendo material proveniente da dragagem do córrego Sarandi, para evitar enchentes com a próxima temporada chuvosa; - projeto “Vôo para a Cidadania” que atende a 50 adolescentes de famílias carentes dos bairros do entorno do aeroporto da Pampulha. Neste projeto, que conta com a parceria da AMAS e da PBH, os adolescentes participam de 15 cursos de profissionalização, dentre os quais destacamos artes, tecelagem, informática, corte e costura, garçom, jardinagem, artesanato, bordado e reciclagem de lixo. Além disso, fazem visitas a museus e exposições. As famílias também são assistidas em cursos de empreendedorismo e associativismo, além de receberem uma cesta básica por mês para melhoria da alimentação.
O INSS é Autarquia do Ministério da Previdência Social e tem por objetivo administrar o Regime Geral de Previdência Social. Através de sua ação garante benefícios diretamente a 21,5 milhões de brasileiros pagando mensalmente 9 bilhões de reais. Como um verdadeiro sistema de distribuição de renda, no estado de Minas Gerais arrecada R$ 482.646.695 e paga em benefícios R$ 946.735.064.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, vinculado ao Ministério da Cultura, foi criado em 1937, com a promulgação do decreto-lei 25, de 30 de novembro daquele ano.
Compete ao IPHAN formular e executar a política nacional de promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro, devendo inventariar, registrar, proceder a vigilância, tombar e adotar outras formas de acautelamento e preservação do citado patrimônio.
Compete, ainda, ao IPHAN, no exercício do poder de polícia administrativa, fiscalizar, em todo o território nacional, o cumprimento da legislação relativa ao patrimônio, determinar embargos e impor as demais penalidades legalmente previstas, pleiteando em juízo as providências judiciais necessárias ao seu cumprimento.
Unidade descentralizada do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem como atribuições: -fiscalização da produção de carnes, leite e derivados, pescados, mel e etc.; - fiscalização de estabelecimentos produtores de bebidas e sucos, inclusive exportação e importação; - fiscalização de insumos para pecuária e agricultura como: vacinas, rações, fertilizantes, agrotóxicos, sementes; - fiscalização do trânsito internacional e estadual, de produtos de origem animal e vegetal, resguardando a sanidade de nosso parque pecuário e agrícola. A DFA desenvolve e executa suas atividades apoiadas pelas ações administrativas, de recursos humanos, de programação, acompanhamento e execução orçamentária e financeira, através de 700 servidores, sendo 280 fiscais e outros técnicos de nível superior. Possui 6 laboratórios, distribuídos no Estado.
Unidade descentralizada do Ministério da Cultura, com o objetivo de fomentar e acompanhar todas as atividades desenvolvidas e apoiadas por este Ministério no estado de Minas Gerais, tem como principais atividades:
- Atendimento ao público da área cultural sobre a "Lei Federal de Incentivo à Cultura", instruindo sobre os aspectos da Lei, explicando e fornecendo os formulários utilizados, recebendo os respectivos projetos.
- Atendimento às Prefeituras e Entidades sem fins lucrativos sobre o FNC, instruindo sobre os aspectos legais vigentes, explicando e fornecendo formulário utilizados, recebendo os respectivos projetos.
- Esclarecendo os aspectos da Lei através de palestras no interior, na própria Representação ou em locais onde forem solicitados o comparecimento do Representante Regional.
- Atendimento ao público no preenchimento e fornecimento de formulários relativos à Prestação de contas dos projetos, recebimento das mesmas.
Agente financeiro do componente federal do SUS, organizado de acordo com suas diretrizes e objetivos, visando a efetiva realização dos programas do Ministério da Saúde, O fundo Nacional de Saúde tem como Missão contribuir para o fortalecimento da cidadania, mediante a melhoria contínua do financiamento das ações de saúde.
Sua Visão de Futuro é manter-se integrado na melhoria do financiamento das ações e serviços de saúde, tendo como parceiros a sociedade, os conselhos e os fundos de saúde na avaliação e controle da execução dos recursos, ofertando, ainda, os avanços da tecnologia no gerenciamento da informação do SUS.
A REGAP, Refinaria Gabriel Passos, com sede em Betim, tem como atribuição refinar e comercializar derivados de petróleo no estado de Minas Gerais.
A Polícia Rodoviária Federal, criada 1928, hoje um Departamento do Ministério da Justiça, tem como competência constitucional o policiamento ostensivo das rodovias federais. Em Minas Gerais se faz presente pela 4ª Superintendência Regional, dividida em 18 delegacias, desenvolvendo atividades como o combate ao crime e manutenção da ordem pública e da livre circulação; fiscalização de trânsito, o que engloba levantamentos de locais de acidentes e socorro às vitimas; aplicação e arrecadação de multas; escolta de autoridades federais e estrangeiras; programas de educação e segurança no trânsito; fiscalização do transporte de cargas e passageiros; proteção do meio ambiente, dentre outras missões que asseguram a paz e a segurança da sociedade.
Ações relevantes da PFN/MG em Setembro de 2003:
Arrecadação pelo Setor de Acompanhamento de Falências e Concordatas atingiu o valor de R$ 5,3 milhões de reais. Em parceria com a DRT/MG, iniciativa pioneira no País, relativo a débitos com origem no Ministério do Trabalho, foi implantada modernização na cobrança desses créditos por meio de sua inscrição eletrônica. Em parceria com o INCRA, PFN/MG busca auxiliar e reduzir custos da União com o Projeto de Reforma Agrária, doando terras, decorrente de adjudicações promovidas, por meio da cobrança judicial da dívida ativa da União. Conversão em renda de R$ 6,3 milhões e extinção de débitos do Estado de Minas Gerais, na condição de sucessor da CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Implantação do tele atendimento da DIAFI/MG, visando reduzir as dificuldades impostas aos contribuintes devido a grande extensão territorial do Estado Mineiro.
A Procuradoria da União no estado de Minas Gerais tem como atribuição orientar e supervisionar a representação judicial da União, em matéria de natureza não tributária, no estado de Minas Gerais. Sediada em Belo Horizonte, compete ainda à PU/MG a orientação e supervisão da defesa judicial da União nas localidades abrangidas pelas Procuradorias Seccionais de Juiz de Fora, Uberaba e Uberlândia.
O propósito do Sebrae é o de articular a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento dos micro e pequenos negócios, com foco na sua competitividade. O Sebrae define e elabora estratégias de desenvolvimento, estabelecendo parcerias com municípios, instituições e entidades empresariais, apoiando setores que precisam tornar-se mais competitivos. Por meio de programas específicos, facilita o acesso às tecnologias e estimula o crescimento das micro e pequenas empresas.
Desenvolve, ainda, projetos de auxílio e orientação aos empreendedores que querem ter acesso ao crédito para investir na sua empresa. Para gerar novos negócios, parcerias e intercâmbios, o Sebrae promove inúmeros eventos, como feiras, encontros e missões empresariais, rodadas de negócios, seminários técnicos e comerciais, aproximando quem quer comprar de quem precisa vender, viabilizando parcerias, ampliando e otimizando oportunidades.
Oferece soluções em capacitação por meio de treinamentos, atendimentos individualizados e programas para melhoria dos processos gerenciais e desenvolvimento de habilidades de liderança e do comportamento empreendedor.
Para orientar o empresário no processo de gestão e obtenção de melhores resultados empresariais, o Sebrae Minas dispõe de consultores em diversas áreas. E na preparação de futuros gerentes e empresários, a entidade mantém escolas de formação gerencial de ensino médio com habilitação técnica em Administração.
A Secretaria da Receita Federal tem como missão promover a arrecadação de tributos e realizar o controle aduaneiro, cumprindo e fazendo cumprir a legislação aplicável de forma justa, contribuindo para o aprimoramento da política tributária e aduaneira, oferecendo à sociedade um serviço de excelência e estimulando o cumprimento voluntário das obrigações tributárias.
A Secretaria da Receita Federal possui 10 superintendências, delas fazendo parte a Superintendência da Receita Federal, 6ª Região Fiscal, contando com 13 Delegacias, 1 Alfândega e 38 Agências, sendo de sua competência a gestão da SRF no âmbito de todo o estado de Minas Gerais
Considerada a sétima melhor Universidade pública do país pelo Ministério da Educação, a UFJF promove o desenvolvimento de um ensino de qualidade, além do fomento à pesquisa, extensão, tecnologia e cultura. Atrai, anualmente, estudantes de todas as partes do Brasil que vêm em busca de uma vaga nessa já tradicional Instituição Federal de Ensino Superior.
A sua fundação ocorreu a partir da fusão de Faculdades já existentes em Juiz de Fora, como as de Farmácia e Odontologia, Ciências Econômicas, Direito, Medicina e Escola de Engenharia. Pouco depois, foi também vinculada a Faculdade de Filosofia e Letras.
Através do decreto 3.858, assinado pelo presidente Juscelino Kubitschek, em 23 de dezembro de 1960, foi criada a Universidade de Juiz de Fora, que, posteriormente, receberia a designação Federal, para diferenciar das Universidades Estaduais.
Seu primeiro reitor foi o professor Moacyr Borges de Mattos, no período de 1961 a 1967. Esta foi a fase de estruturação da Universidade. Neste período, os diferentes cursos ainda funcionavam nos prédios antigos das Faculdades, espalhados pela cidade.
Em 1969, foi construído o Campus Universitário, no reitorado do Professor Gilson Salomão, em uma área de 1 milhão e 300 mil metros quadrados, no Bairro Martelos, doada pela Prefeitura de Juiz de Fora. Com a Reforma Universitária, foram implantados os três Institutos Básicos, que reúnem vários cursos (Instituto de Ciências Exatas, Instituto de Ciências Biológicas e Instituto de Ciências Humanas e de Letras), além da Faculdade de Educação. Mais tarde, novas Unidades foram criadas, totalizando, hoje, três Institutos e onze Faculdades.
A Universidade Federal de Ouro Preto foi criada em 21 de agosto de 1969, a partir da união de duas centenárias escolas: a Escola de Farmácia (1839) e a Escola de Minas (1876). A partir de então, a Universidade experimenta um contínuo processo de consolidação e crescimento.
Hoje a UFOP é uma Universidade que atua em três campi: Ouro Preto, Mariana e João Monlevade, em uma área construída de 106.000 m2. Oferece atualmente 28 cursos de graduação nas áreas de Ciências Aplicadas, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências da Vida e Ciências Humanas, com cerca de 8.000 alunos matriculados (ensino Presencial e a Distância) e cerca de 310 alunos em seus diversos cursos de pós-graduação stricto e latu sensu.
A UFOP também mantém seu compromisso histórico com a preservação de nossa memória e nosso patrimônio cultural, desenvolvendo projetos de preservação, recuperação e revitalização de monumentos históricos nas cidades de Ouro Preto e Mariana.
Criada pelo Presidente da República Arthur da Silva Bernardes, para incrementar a produção agropecuária de Minas Gerais, com a denominação de Escola Superior de Agricultura e Veterinária - ESAV, a Universidade Federal de Viçosa - UFV, atua no ensino, pesquisa e extensão, tendo este ano completado 77 anos de existência.
Na graduação oferece, hoje, 36 cursos; na pós-graduação 22 programas de mestrado, 23 de doutorado e 18 cursos lato sensu. Atua, ainda, no ensino de segundo grau, por meio do Colégio de Aplicação - COLUNI, e no ensino médio profissionalizante, por meio da Central de Ensino e Desenvolvimento Agrário de Florestal - CEDAF, em Florestal.
Sua atividade extensionista é intensa, contribuindo decididamente para o sucesso do agronegócio brasileiro, bem como para a melhoria da Zona da Mata Mineira. Seu evento mais tradicional na extensão é a Semana do Fazendeiro, que, já na sua 75ª edição, atende, cada vez, mais de mil produtores rurais.
Na pesquisa, goza de reconhecimento mundial pelo desenvolvimento de conhecimentos científicos e tecnológicos em parcerias bem sucedidas com grandes, médias e pequenas empresas, assim como com produtores, contribuindo para a promoção do desenvolvimento econômico e social do País.
Além de promover atividades culturais para seus 10 mil estudantes, é reconhecida pela assistência estudantil, concedendo, para os mais carentes, alojamento, alimentação e bolsas de estudo.
Dentre suas facilidades, a UFV conta com 502 laboratórios, 146 salas de aulas, 1 Biblioteca Central e 28 setoriais, 14 auditórios, 1 canal de TV e uma rádio FM, em um campus que é considerado um dos mais bonitos do Brasil.